Emigrantes
O Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) e o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID) constituem um espaço de informação, orientação e acompanhamento personalizado que visa prestar apoio ao regresso e reinserção de munícipes e seus familiares residentes no estrangeiro, cooperar na preparação da saída para o estrangeiro de munícipes que desejem emigrar, para todos os que pretendam viver, estudar, trabalhar e investir em Espinho, em parceria com a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesa (DGACCP) e o Município de Espinho.
Cada Gabinete, cuja intervenção está dependente da especificidade dos assuntos a tratar, atuando nas áreas para as quais está mais vocacionado, presta um serviço gratuito aos munícipes, mediante celebração de um acordo de tratamento de dados – ATD, realizando um serviço com base no respeito, na competência, na conveniência total e na confidencialidade.
A quem se dirige
- É um serviço que se dirige a todos os cidadãos que residem ou já residiram fora do país.
Assuntos a tratar
- Apoio e orientação de emigrantes que pretendam criar empresas na região;
- Apoio ao investimento;
- Articulação com outros organismos públicos e instituições, contribuindo para a resolução de assuntos vários.
- Segurança Social:
- Acidentes de trabalho e doenças profissionais;- Pensão de velhice;- Pensão de viuvez;- Prestação de invalidez;- Prestação de doença;- Prestação familiar;- Prestação de maternidade;- Prestação de sobrevivência;- Subsídio de desemprego;- Subsídio por morte.
- Informações sobre:
- Legalização de viaturas;- Equivalências e/ ou reconhecimento de habilitações literárias;- Nacionalidade;- Poupança emigrante;- Emprego e formação profissional;- Direitos / deveres para quem quer emigrar.
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