apoio emigrantes espinho

Emigrantes

O Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) e o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID) constituem um espaço de informação, orientação e acompanhamento personalizado que visa prestar apoio ao regresso e reinserção de munícipes e seus familiares residentes no estrangeiro, cooperar na preparação da saída para o estrangeiro de munícipes que desejem emigrar, para todos os que pretendam viver, estudar, trabalhar e investir em Espinho, em parceria com a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesa (DGACCP) e o Município de Espinho

Cada Gabinete, cuja intervenção está dependente da especificidade dos assuntos a tratar, atuando nas áreas para as quais está mais vocacionado, presta um serviço gratuito aos munícipes, mediante celebração de um acordo de tratamento de dados – ATD, realizando um serviço com base no respeito, na competência, na conveniência total e na confidencialidade.

A quem se dirige

  • É um serviço que se dirige a todos os cidadãos que residem ou já residiram fora do país. 

Assuntos a tratar

  • Apoio e orientação de emigrantes que pretendam criar empresas na região;
  • Apoio ao investimento; 
  • Articulação com outros organismos públicos e instituições, contribuindo para a resolução de assuntos vários.

  • Segurança Social:
    - Acidentes de trabalho e doenças profissionais; 
    - Pensão de velhice; 
    - Pensão de viuvez; 
    - Prestação de invalidez; 
    - Prestação de doença; 
    - Prestação familiar; 
    - Prestação de maternidade; 
    - Prestação de sobrevivência; 
    - Subsídio de desemprego; 
    - Subsídio por morte. 
    • Informações sobre: 
    - Legalização de viaturas; 
    - Equivalências e/ ou reconhecimento de habilitações literárias; 
    - Nacionalidade; 
    - Poupança emigrante; 
    - Emprego e formação profissional; 
    - Direitos / deveres para quem quer emigrar.