Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (ENIPD) 2021-2025
Intervenção Social

Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (ENIPD) 2021-2025

Foi publicada, a 31 de agosto, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2021, que aprova a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (ENIPD) 2021 – 2025.
Tendo por base o sumário da portaria, "a inclusão das pessoas com deficiência é um objetivo estratégico para a valorização de todos os cidadãos. Só uma sociedade que inclui todas as pessoas, pode concretizar o seu verdadeiro potencial.”

Segundo esta premissa, a ENIPD 2021 – 2025 assenta em oito eixos estratégicos:
  • Eixo n.º 1: Cidadania, igualdade e não discriminação;
  • Eixo n.º 2: Promoção de um ambiente inclusivo;
  • Eixo n.º 3: Educação e qualificação;
  • Eixo n.º 4: Trabalho, emprego e formação profissional;
  • Eixo n.º 5: Promoção da autonomia e vida independente;
  • Eixo n.º 6: Medidas, serviços e apoios sociais;
  • Eixo n.º 7: Cultura, desporto, turismo e lazer;
  • Eixo n.º 8: Conhecimento, investigação, inovação e desenvolvimento.
Cada um dos eixos estratégicos, é trabalhado por objetivos gerais e respetivos objetivos específicos, as medidas/ações concretas a desenvolver, os indicadores, as entidades envolvidas e metas, para operacionalizar de forma efetiva e concreta a ENIPD 2021 – 2025.
Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021 -2025 (ENIPD 2021-2025)